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Direito (Pós-Graduação)
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Direito do Trabalho

Este é um dos mais tradicionais cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba. Reconhecido pela abordagem objetiva e profissional das principais questões do Direito individual e coletivo do Trabalho e também do Processo do Trabalho.
A diversidade e a elevada qualidade das referências docentes, aliadas a um projeto acadêmico moderno, permitem que o curso realize uma consistente análise doutrinária de todos os assuntos e mantenha forte e equilibrada relação com a jurisprudência e a prática do Direito do Trabalho e as tendências da Justiça do Trabalho.

OBJETIVOS

Compreender os temas mais relevantes do Direito individual e coletivo do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho.
Propiciar uma compreensão detalhada da legislação aplicável às diversas modalidades de relações de trabalho e uma visão crítica sobre o conteúdo estudado.
Promover detalhada discussão de jurisprudência e análise de casos específicos.

MÓDULOS TEMÁTICOS

MÓDULO I - PRINCIPIOS E FUNDAMENTOS

Princípios e hermenêutica no Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Seminário especial sobre Direito Civil: princípios contratuais
Direito Constitucional e Direito do Trabalho
Direito Administrativo e Direito do Trabalho

MÓDULO II - CONTRATO INDIVIDUAL E PROCESSO DO TRABALHO

Contrato individual e contratos afins
Boa-fé no contrato de trabalho. Função social do contrato
Petição inicial. Ônus probatório. Resposta
Sentença e coisa julgada
Seminário especial: Alteração Contratual

MÓDULO III - DIREITO COLETIVOS E RECURSOS

Direito sindical, greve, negociação coletiva, solução dos conflitos
Seminário especial: Trabalho Rural
Recursos trabalhistas
Mandado de segurança na Justiça do Trabalho
Contrato a prazo determinado (artigo 443 da CLT, aprendiz, temporada, terceirização, contrato provisório – Lei 9.601/98, por obra certa, no trabalho rural)
Economia do trabalho

MÓDULO IV - EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO

Salário e remuneração. Duração do trabalho
A prova no processo. Substituição processual e antecipação da tutela Ações coletivas
Cooperativas de serviços
Processo administrativo e Ministério Público do Trabalho
Seminários especiais

MODULO V - TUTELA JURIDICA DA SUDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Direitos humanos nas relações de trabalho
Equiparação salarial, extinção do contrato de trabalho. Prescrição
Execução trabalhista
Cálculos trabalhistas
Trabalho análogo de escravo, crimes contra a organização do trabalho e crime de falso testemunho
Meio ambiente do trabalho
Segurança e medicina do trabalho
Trabalho de conclusão
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes
Seminários especiais

CORPO DOCENTE

Coordenação científica: Cláudia Salles Vilela Vianna, mestre em direito (PUC-Pr), autora de várias obras especializadas em direito do trabalho e direito previdenciário, advogada do escritório Vilella Vianna advocacia, auditoria e consultoria.

Este curso é composto de 24 docentes, sendo 85% com Mestrado ou Doutorado em Direito do Trabalho. Todos são advogados, juízes, desembargadores, promotores ou pesquisadores profissionais.
Na última edição do curso a equipe de professores foi avaliada com média 80,1 % de bom e muito bom.
Os docentes da Pós-Graduação do UNICURITIBA têm mais de cinco anos de experiência em sala de aula e são autores de obras especializadas, seja em forma de livros, artigos especializados ou pareceres.
Os docentes deste curso são especialistas vinculados a universidades dos Estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais.
Além das aulas regulares, o curso tem seminários especiais proferidos por especialistas que têm atuação destacada na área de sua comunicação.

DIFERENCIAIS ESPECÍFICOS

Interdisciplinaridade e visão crítica dos institutos jurídicos.
48h de estudos extraclasse (com assistência docente) dirigidos ao desenvolvimento de habilidades, atitudes e interdisciplinaridade.
Publicação dos melhores trabalhos acadêmicos no projeto do livro do curso, publicado por editora comercial, em coletânea com trabalhos de docentes e pesquisadores da área.
Utilização de ferramentas tecnológicas como apoio ao processo do ensino-aprendizagem (ambiente virtual de aprendizagem – AVA).
Infraestrutura com coffee break, maletas tipo notebook, cadernos personalizados, em capa dura, para anotações.
Flexibilidade: o curso pode ser realizado e concluído por módulos temáticos ao longo de três anos.

METODOLOGIA

Aulas expositivas elaboradas com fundamento em casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
Avaliação por provas ou trabalhos profissionais.
Trabalho de conclusão individual e com perfil profissional.
Trabalho de conclusão avaliado por banca de professores e especialistas.

LINHA DE INVESTIGAÇÃO

Contrato individual do trabalho: paradigmas atuais, fundamento e funções
Relações coletivas de trabalho: sindicato (função, representação, financiamento) e greve (abordagem frente aos conflitos coletivos atuais)
Efetividade da prestação jurisdicional trabalhista: coletivização das medidas; figuras atuais do Processo do Trabalho; novas competências trabalhistas

MAIS INFORMAÇÕES

DIRIGIDO A
Bacharéis em Direito, servidores da Justiça do Trabalho, profissionais de áreas afins que tenham experiência com gestão de pessoas.

TURMA I - INICIO DA SEMANA
INSCRIÇÕES ON-LINE até 23 de agosto de 2009
MATRÍCULAS: 24 e 25 de agosto de 2009.
INÍCIO DAS AULAS: 31 de agosto de 2009
HORÁRIO DAS AULAS: Segundas, terças e quartas, das 19h às 22h30
PERIODICIDADE: semanal
 
TURMA II - FINAL DE SEMANA
INSCRIÇÕES ON-LINE até 23 de agosto de 2009
MATRÍCULAS: 24 e 25 de agosto de 2009.
MATRÍCULAS PARA MÓDULOS ISOLADOS: ligue para 3213-8754 ou 3213-8755
INÍCIO DAS AULAS: 28 de agosto de 2009
HORÁRIO DAS AULAS: Sextas, das 8h20 às 12h e das 19h às 22h35 e sábados, das 8h20 às 12h
PERIODICIDADE: quinzenal

DURAÇÃO ESTIMADA: 13 meses de aula, mais o período de realização do trabalho de conclusão.
LOCAL: UNICURITIBA
CARGA HORÁRIA: 432 horas-aula 
PRÉ-REQUISITOS: comprovante de graduação no ensino superior e aprovação do curriculum vitae.

FORMAS DE PAGAMENTO
INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (Valor a ser descontado no pagamento da primeira parcela.)
INVESTIMENTO À VISTA: R$ 9.035,00
PARCELADO: 20x de R$ 525,00
* desconto de 10% para ex-aluno
** desconto para empresas conveniadas.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

a) fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior;
b) fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) foto 3x4;
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
f) comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, de acordo a opção).

E-mail: poslatosensu@unicuritiba.edu.br
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 – Rebouças – Fone/fax: (0xx41) 3213-8770

Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), credenciado pelo MEC pela Portaria nº 477, de 18/5/2007, que homologou o Parecer nº 255/2006, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme publicação no D.O.U. de 18/5/2007.

Este curso atende ao disposto na Resolução nº 1-CES-CNE de 8/6/ 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu.



CASO SEU INTERESSE SEJA CURSAR APENAS ALGUNS DOS MÓDULOS DESTE CURSO, ENTRE EM CONTATO CONOSCO.
INSCRIÇÃO

 
 
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile,1.678 - Rebouças CEP: 80220-181 Tel.: 41 3213-8770
Câmpus Emiliano: Senador Alencar Guimarães, 90 – Centro CEP: 80010-070 Tel.: 41 3281-8700